Em um julgamento histórico encerrado na tarde de sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, por maioria de votos (5 a 2), a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de oito anos, a partir das Eleições de 2022. A decisão foi motivada pela acusação da prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado.
Walter Braga Netto, que compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi excluído da sanção devido à falta de comprovação de sua responsabilidade na conduta. Com a decisão do TSE, Jair Bolsonaro ficará inelegível pelos próximos oito anos, impossibilitado de concorrer a cargos eletivos nesse período.
É importante ressaltar que Walter Braga Netto, que ocupou o posto de Ministro da Defesa e compôs a chapa de Bolsonaro à reeleição, foi isentado da sanção de inelegibilidade. Os ministros do TSE entenderam que não havia provas suficientes para demonstrar sua participação direta nas condutas que resultaram na declaração de inelegibilidade de Bolsonaro.
A declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral representa um marco na história política do país. Resta agora acompanhar os desdobramentos políticos e aguardar as repercussões dessa determinação para o futuro da democracia brasileira, que foi gravemente ferida com esta inescrupulosa decisão.
