Na madrugada desta sexta-feira (7/7), a Câmara dos Deputados marcou um momento histórico ao aprovar, em segundo turno, a tão aguardada reforma tributária. Com uma contagem expressiva de votos, sendo 375 a favor e 113 contrários, a medida representa um avanço significativo no cenário fiscal brasileiro.
Já no primeiro turno, os deputados demonstraram um amplo apoio à PEC 45/19 com 382 votos favoráveis e apenas 118 contrários. Essa votação inicial demonstrou o comprometimento dos parlamentares em buscar soluções para os desafios enfrentados pelo sistema tributário do país.
Uma das principais propostas estabelecidas pela reforma tributária é a unificação de cinco impostos, simplificando o sistema tributário brasileiro. Essa medida visa reduzir a burocracia e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas, promovendo um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento econômico.
Além disso, a reforma propõe a criação de uma cesta básica nacional, que visa reduzir a carga tributária sobre alimentos e produtos de primeira necessidade. Essa medida tem como objetivo aliviar o peso financeiro nas famílias de baixa renda, tornando esses itens mais acessíveis e garantindo uma alimentação adequada para a população.
Outro destaque da reforma é a implementação de um imposto seletivo, que visa combater o consumo excessivo de produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. A ideia é aumentar a carga tributária sobre esses produtos, a fim de desestimular o seu consumo e promover hábitos mais saudáveis.
A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados é um passo importante para a modernização do sistema tributário no Brasil. No entanto, ainda é necessário que o projeto seja analisado e aprovado pelo Senado Federal, onde ocorrerão debates e discussões sobre as medidas propostas.
